Conceito de segurança, Políticas de segurança

As necessidades das pessoas no centro da segurança

#SegurançaHumana #AçãoComunitaria #Direitos #Participação #Bairros

Escrito por(*)

Nesta postagem, queremos compartilhar o Documento 2020 do Grupo de Trabalho Segurança Humana e Construção Comunitária. O documento visa reflectir sobre as possibilidades e limitações de um conceito alternativo de segurança que coloca as necessidades das pessoas no centro da sua atenção e cuidado. Deste ponto de vista, a noção de segurança não se orienta tanto para a concepção tradicional centrada na protecção do Estado, mas para uma concepção que promove a protecção das pessoas sob a lógica do desenvolvimento humano, o direito à cidade e à construção da comunidade.

É por isso que o itinerário proposto para este artigo começa por apresentar o conceito de segurança humana; continua por analisar tanto o seu potencial em termos de bem-estar das pessoas, liberdades e direitos humanos como as suas fraquezas em termos de clarificação conceptual e distorção na sua utilização e aplicação nas políticas públicas; e, finalmente, defende a necessidade de apoiar a noção de segurança humana como quadro para promover as condições materiais e sociais mínimas para uma existência digna na cidade a partir de uma perspectiva de construção comunitária de segurança.

Este texto aparece com duas premissas: A primeira é que vê a luz num contexto concreto. É no actual momento de excepção, confinamento e grande incerteza que estamos a viver. O segundo é que o documento faz parte do trabalho de um grupo que tem vindo a trabalhar no conceito de “segurança humana e construção comunitária” nos últimos três anos com o apoio da Energías Comunitarias, um projecto do Serviço de Acção Comunitária da Câmara Municipal de Barcelona gerido pela Cooperativa etcéteras.

Agora, sem qualquer intenção de exaustividade e com uma postura bastante reflexiva, queremos partilhar algumas das ideias e aprendizagens feitas. Na medida do possível, esperamos que estas reflexões ajudem a construir uma concepção de segurança destinada a prestar cuidados e a satisfazer as necessidades básicas, permitindo o pleno desenvolvimento das pessoas para viverem uma vida que valha a pena.

(*) Irene Moulas, del equipo de Energies Comunitàries del Departament d’Acció comunitària de l’Ajuntament de Barcelona; Josep Maria Navarro, de la Cooperativa La Fàbrica; Antonio Alcántara Alcántara, de Facultat d’Educació de la Universitat de Barcelona y miembro de RISE; Inés Martínez Chacón, ESPAI CONEIX SCCL; Alejandra López Martín, del Servei d’Intervenció per la convivència a l’Espai Públic del Districte de Sant Andreu; Carlota López Rubio, del Servei d’Intervenció per la convivència a l’Espai Públic del Districte de Sant Andreu; Lito Barea, del Servei de Prevenció i Convivència y miembro de RISE; Houda Dahbi, del Servei de Prevenció i Convivència; Fatima Hassoun Mohamed, Servei d’Interculturalitat del Districte de Sant Andreu; Cristina Monteys Homar, Servei d’Interculturalitat del Districte de Sant Andreu.

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